“Defensoria Sem Fronteiras”: ministro da Justiça recebe relatórios dos presídios do Amazonas e Rio Grande do Norte

O objetivo dos mutirões é distensionar as unidades prisionais que sofrem com a superlotação, detectando prazos de benefícios vencidos, penas extintas ou a não necessidade da prisão provisória. Em Manaus (AM), a força-tarefa reuniu 76 defensores públicos de todo o país de 13 a 14/02, onde 5.215 internos tiveram a situação jurídica analisada. Já em Natal (RN), 40 defensores analisaram entre 13 e 24/03 processos de 1.011 detentos.

“A ideia não foi fazer um esvaziamento forçado das unidades, mas sim de verificar as condições de execução de cumprimento da pena, não só a parte física do presídio, mas também a regularidade processual”, explicou Batista.

Uma das sugestões foi a de criação de câmaras de mediação para evitar a judicialização. “A Defensoria Pública do Distrito Federal, por exemplo, conseguiu que o número ajuizamentos de processos na área da saúde caísse em 80% com este método. Discutimos com a Secretaria de Saúde, dando um prazo para realização do atendimento, ao invés de entrarmos com uma ação. Isso tem dado certo”, avaliou o defensor.

Ricardo Batista sugeriu ainda a continuidade do “Defensoria Sem Fronteiras” em outros estados, visando uma melhor atuação no sistema prisional, em especial, nas situações de crise, para dar apoio e auxílio na triagem dos internos.

Participaram da reunião também o coordenador do Departamento de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, Oscar Nascimento, o defensor do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria do DF, Werner Rech, e demais representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Defensoria Sem Fronteiras

Programa permanente do Condege, o “Defensoria Sem Fronteiras” reúne defensores públicos de todo o país em uma grande força-tarefa para situações emergenciais. Em 2014, quatro cidades do Paraná (Foz do Iguaçu, Londrina, Francisco Beltrão e Cascavel) foram atendidas pelo mutirão em presídios. Foram realizados mais de 4 mil atendimentos e analisados cerca de 9 mil processos. Em Recife (PE), mais de 5 mil presos foram atendidos pelo programa em 2015. No mesmo ano, em Fortaleza (CE), o mutirão se reuniu para atender jovens da Vara de Infância e Juventude.

No caso do Amazonas e do Rio Grande do Norte, foi firmado um termo de cooperação entre Ministério da Justiça e Segurança Pública, Condege e Defensoria Pública da União, com o apoio da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef). O acordo foi assinado em janeiro deste ano e tem validade de dois anos.

Saiba mais:

“Defensoria Sem Fronteiras”: presos de Alcaçuz recebem visita dos defensores

“Defensoria Sem Fronteiras”: presos indevidos começam a ser identificados nos presídios do RN

“Defensoria Sem Fronteiras”: processos de 1.200 presos serão analisados por força-tarefa no Rio Grande do Norte

Presos irregulares são detectados pelo “Defensoria Sem Fronteiras” em Manaus

“Defensoria Sem Fronteiras” dá início aos trabalhos em Manaus

Priscila Leite

da Assessoria de Comunicação