Jovens em Harmonia com a Vida: estágio ressocializa adolescentes em conflito com a lei

“Não gosto nem de lembrar. Nunca tínhamos vivido isso. Foi uma experiência horrível. Ele errou, mas não vai persistir no erro”, diz emocionada a mãe de um jovem que estagiou por dois meses dois na Defensoria Pública do Distrito Federal em cumprimento de medida socioeducativa. Guilherme* praticou furto – quando há a apropriação de objeto alheio, sem consentimento e sem o uso de violência. Como, por exemplo, quando um assaltante leva um carro que estava estacionado,sem o motorista.

O rapaz foi assistido pela Defensoria por meio do projeto “Jovens em Harmonia com a Vida”, que visa o resgate social de adolescentes em cumprimento demedida socioeducativa de meio aberto através de oportunidade de estágio remunerado, em cumprimento à medida de Liberdade Assistida e para o cumprimento da determinação de Prestação de Serviço à Comunidade.

“Estagiar foi bom. Aprendi muita coisa. Adquiri experiência. Fiz serviço de auxiliar administrativo, ficava responsável pelos arquivos e fazer cópias de processos. Fui muito bem recebido e acolhido pela Defensoria. Sempre me trataram bem”, comenta Guilherme. A mãe dele, Ana*, disse que o filhou mudou para melhor. “Depois do estágio ele mudou muito. Passou a ter responsabilidade. Ele gostou tanto de trabalhar que queria ficar o dia todo, sendo que o estágio dele era só meio período. Ele gostou tanto que quer voltar a trabalhar na Defensoria”.

O jovem se arrependeu e já faz planos para o futuro. “Quero concluir os estudos e arrumar um bom emprego. Vou fazer algo na área administrativa”. A mãe também faz planos para o filho. “Quero que ele estude um período e trabalhe no outro. É bom ele ocupar a mente fazendo coisas boas”.

Jovens em Harmonia com a Vida

No último mês, a Defensoria Pública do DF realizou 41 atendimentos do “Jovens em Harmonia com a Vida”, por meio de atividades com psicólogos e assistentes sociais. Desde a criação, mais de 450 adolescentes passaram pelo projeto.

Instituído pela Portaria nº 50, de 10 de abril de 2014, o projeto foi consolidando o Termo de Cooperação Técnica e Operacional entre a Defensoria e a Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal (SECRIA).

Medidas socioeducativas são aplicadas em adolescentes autores de atos infracionais e estão previstas no art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com a gerente de atividade psicossocial da Defensoria Pública do DF, Camila Santos, a Prestação de Serviço à Comunidade são a realização de tarefas gratuitas e de interesse comunitário por parte do adolescente em conflito com a lei, durante período máximo de seis meses e oito horas semanais.

“A medida de Prestação de Serviço à Comunidade consiste na execução não remunerada de serviços pelos adolescentes em cumprimento da medida nos Núcleos da Defensoria, podendo ter duração de até 6 meses com jornada máxima de 8 horas semanais. Os jovens são acolhidos pela Subsecretaria de Atividade Psicossocial com o objetivo de serem orientados sobre o projeto, quanto ao trabalho da Defensoria e ao cumprimento da medida de prestação de serviço à comunidade”, esclarece Santos.

Ao final da prestação de serviço, o servidor da instituição que acompanha o cumprimento da medida socioeducativa junto ao adolescente e o defensor encaminham à Unidade de Atendimento em Meio Aberto (UAMA) um relatório individual de avaliação da prestação de serviço realizado.

Segundo Camila, Guilherme cumpriu medida de Liberdade Assistida que é a “disponibilização de vagas de estágio de ensino médio aos jovens que cumprem a medida socioeducativa nos núcleos da Defensoria. A duração total do período de estágio não poderá exceder 02 anos. A jornada de atividade é condizente com as atividades escolares do estagiário e não excede 06 horas diárias e 30 horas semanais. Uma vez por mês, os estagiários são acompanhados pelos psicólogos e assistentes sociais com o objetivo de trabalhar questões relacionadas ao mundo do trabalho”.

Priscila Leite

da Assessoria de Comunicação