Defensoria Pública do Distrito Federal tem nova composição do Conselho Superior

Cinco novos membros titulares do Conselho Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal foram eleitos na noite desta quarta-feira (16), na sede da instituição. Os futuros titulares do biênio 2017/2019 são:

• Clayton Ribeiro de Souza (Segunda Categoria) – 95 votos
• Danniel Vargas Siqueira Campos (Primeira Categoria) – 145 votos
• Maria José Silva Souza de Nápolis (Primeira Categoria) – 142 votos
• Rita de Castro Hermes Meira Lima (Segunda Categoria) – 133 votos
• Alexandre Gianni Dutra Ribeiro (Categoria Especial) – 99 votos

Os novos conselheiros serão empossados em setembro. Durante as eleições, ficaram designados os defensores públicos Fábio Alves Vasques, Rodrigo de Bragança Doin e Daniela Cavalcante Martins – indicada pela Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal – ADEP/DF – para compor a Comissão Eleitoral, supervisionando, conduzindo e fiscalizando o pleito.

A Presidência da Comissão Eleitoral foi exercida pela defensora Daniela Cavalcante Martins. Os defensores Leonardo Melo Moreira e Reinaldo Rossano Alves foram os membros suplentes.

Conselho Superior

A atuação do Conselho Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal está descrita na Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010. O Conselho Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal é o órgão deliberativo máximo da instituição, ou seja, é o órgão responsável pelas decisões administrativas e funcionais exercendo também o poder de editar as normas internas da Defensoria Pública como: regulamentação das atribuições funcionais, regulamentação dos auxílios e indenizações, criação e extinção de unidades de execução dos serviços, entre outras atribuições.

A composição do Conselho é de nove defensores públicos, sendo quatro defensores natos, ou seja, são automaticamente componentes: o defensor público-geral, os dois subdefensores públicos-gerais e o corregedor. Atualmente, estes cargos são ocupados por Ricardo Batista, Karla Núbia, Sérgio Murillo e Elisângela Guimarães Santos de Miranda, respectivamente.

Os demais integrantes (cinco) são eleitos pelo voto direto dos defensores públicos. Qualquer defensor pode se candidatar, desde que tenha concluído o estágio probatório de três anos. A escolha se dá pelos mais votados.

São três categorias:

Especial – está há mais tempo na instituição

Primeira – intermediário

Segunda – menos tempo de casa

De acordo com a Resolução Nº 161, de 21 de junho de 2017 ocupam agora a Categoria Especial – 50 defensores, na Primeira – 61 e na Segunda – 116. Ou seja, 227 defensores na ativa e 31 aposentados. Ao todo, foram computados 198 cédulas, sendo uma anulada.

Também concorreram ao cargo:

• João Marcelo Mendes Feitoza (Categoria Especial) – 77 votos
• Márcia Domingos e Sá (Segunda Categoria) – 59 votos
• Carlos André Bindá Praxedes (Categoria Especial) – 56 votos
• Brunna Lucy de Souza Santos (Segunda Categoria) – 69 votos

Priscila Leite

da Assessoria de Comunicação