Violência financeira contra a pessoa idosa é debatida na Câmara dos Deputados

A coordenadora da Central Judicial do Idoso e do Núcleo do Idoso da Defensoria Pública do Distrito Federal, Márcia Domingos, debateu sobre violência financeira contra idosos em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, em Brasília, na tarde desta quarta-feira (18).

A discussão foi proposta pela deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) que se preocupa com os dados alarmantes do Disque 100 que apontou que no primeiro semestre do ano passado, foram realizadas 8,9 mil denúncias de violações como retenção de salários, extorsão e expropriações de bens de idosos.

“Precisamos construir um projeto de lei que trate da proibição de mídias que assediam, encantam os nossos aposentados. Quando entra no primeiro consignado praticamente não consegue sair dele. As manchetes [propagandas] trazem outras formas de assédio. As armadilhas usadas para que os idosos façam empréstimos são a oferta de brindes e exames médicos, estas abordagens são feitas próximas das agências bancárias”, lamentou Zanotto.

As propagandas que iludem os idosos com falsas vantagens de crédito também foi abordada pela coordenadora da Central Judicial do Idoso. “A ideia é que sejam elaborados projetos de lei que dificultem o acesso fácil do idoso a empréstimos, que não seja permitido fazer nos caixas eletrônicos, e que ele tenha conhecimento real do que está contratando, ter acesso a todas informações a respeito”, propôs Márcia Domingos.

De acordo com a defensora pública Márcia Domingos a violência financeira contra a pessoa idosa pode acontecer de várias formas. “Uma delas é tomar decisões sobre o patrimônio do idoso sem a autorização dele, o que fere a dignidade, o respeito e liberdade da pessoa, retratados no Artigo 10 do Estatuto do Idoso”, disse Domingos.

Também estiveram presentes a promotora de Justiça do Estado de Pernambuco, representando o Conselho Nacional do Ministério Público, Yélena de Fátima Monteiro Araújo; o coordenador-geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios, do Instituto Nacional do Seguro Social, Alberto Carlos Freitas Alegre; o Coordenador do Núcleo de Apoio ao Superendividado do Procon – SP, Diógenes Donizete Silva e; a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Iadya Gama Maio.

da Assessoria de Comunicação