Rapaz preso no lugar do irmão tem alvará de soltura

Na tarde desta quinta-feira (07), a 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Goiás expediu o relaxamento de prisão a Jefferson Carlos Silva de Oliveira, o rapaz que estava preso indevidamente no lugar do irmão desde o último dia 21/11, no Complexo Penitenciário da Papuda.

O juiz Pedro Paulo de Oliveira reconheceu o erro da prisão. “Chegou a este juízo a notícia de que o reeducando se encontra recolhido equivocadamente, uma vez que, na verdade, quem teria praticado o delito seria o irmão do reeducando, Sr. Jackson Beserra da Silva, que já se encontra preso em função da prática de outros delitos”.

O erro citado pelo magistrado foi detectado pela Defensoria Pública do Distrito Federal. A defensora pública Antônia Carneiro, depois que foi procurada pela mãe dos irmãos, juntou todos os documentos necessários que comprovavam a inocência de Jefferson, como o exame pericial das impressões digitais. O laudo comparando as digitais de quem foi preso em Anápolis no dia do crime com as de Jefferson foi solicitado pela própria Defensoria Pública do DF e os peritos papiloscopistas de Brasília afirmaram que as impressões do processo criminal não são de Jefferson e sim de Jackson, seu irmão.

O juiz levou em conta as provas juntadas pela Defensoria no pedido de habeas corpus. “Verifico que há nos autos indícios de que pode ter ocorrido um erro na identificação do réu no processo de ação penal nº 200700408961. Existindo também, amostras de que o Sr. Jackson Beserra da Silva, irmão do reeducando, já se utilizou deste artifício em outra oportunidade”, disse o magistrado em sua decisão.

“Foi com muita luta que conseguimos esclarecer os fatos. A Justiça deve ser a mesma para ricos e pobres. Lamentamos o tempo que ele permaneceu injustamente na prisão, mas pelo menos agora ele será solto. O próximo passo será a busca da ação de indenização”, comemora a defensora, dizendo que o processo é uma forma de aliviar o sofrimento causado ao rapaz nos dias em que foi mantido em uma cela superlotada injustamente. Jefferson deve ser liberado pela Vara de Execução Penal do DF até o fim do dia.

Entenda o caso

Jefferson Carlos Silva de Oliveira tem problemas mentais e foi preso em novembro no lugar de seu irmão, Jackson Bezerra da Silva, condenado a 5 anos e 4 meses de prisão por roubo qualificado. Ele está detido no Centro de Detenção Provisória do DF (CDP).

O flagrante do crime foi em 2007, em Anápolis e, à época, Jackson, sem os documentos, deu à polícia o nome do irmão inocente, que nunca esteve na cidade goiana . Hoje os dois filhos de Tereza Maria Beserra estão presos. Jackson foi detido posteriormente por outro crime e cumpre pena em definitivo.

da Assessoria de Comunicação