Conheça a história de Nathanael, o homem trans que espera da Justiça a retificação de nome no registro civil

Processo ajuizado pela Defensoria leva, em média, três meses para ser julgado e sentenciado Processo ajuizado pela Defensoria leva, em média, três meses para ser julgado e sentenciado

Processo ajuizado pela Defensoria leva, em média, três meses para ser julgado e sentenciado

“O nome que ainda consta no meu documento de identidade me incomoda demais. Eu não me vejo como mulher e não me identifico como uma”, desabafa o tatuador e músico trans Nathanael Victor. Com o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Distrito Federal este desconforto vai deixar de existir. Na última sexta-feira (02), ele conseguiu dar entrada ao pedido de retificação de nome no registro civil. “Provavelmente em abril terei em mãos um documento com o nome que me identifico e que sempre quis. A minha vontade era sair correndo de tanta alegria”, comemora.

Este tipo de ação judicial vem sendo cada vez mais frequente na Defensoria Pública do DF, que vem atuando fortemente na proteção dos direitos da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). De acordo com a defensora pública do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Karoline Leal, a retificação do nome e do gênero nos documentos civis não são tão rápidas.

“ Quando a ação é apenas para retificação de nome é muito rápido – geralmente leva em torno de um a três meses, pois é apreciado pela Vara de Registros Públicos, pelo mesmo trâmite e juiz. Já quando é para retificação de gênero ou de gênero e nome é outra realidade: o processo vai para uma das Varas de Família. Temos casos que foram resolvidos em dois meses e outros que não tivemos solução em seis”, explica.

Para Nathanael a retificação do nome representa superar a situação de violência e discriminação. “Este é um espaço que eu sempre quis: ser visto e lembrado. É um direito de todos os trans. Passamos por um grande problema de aceitação e, por conta disso, muitas pessoas se matam”. Por não se sentir aceito, Nathanael já pensou em desistir de tudo. “Já tive muitos altos e baixos. Tentei me matar várias vezes, não foi uma, nem duas, nem três. Hoje faço tratamento psicológico para me reestruturar. Não me preocupo mais com a opinião dos outros, quero ser feliz”, desabafa.

O tatuador e músico se considera um sobrevivente. “Comecei a lutar pela minha vida quando ainda estava dentro da barriga da minha mãe. Aos seis meses e meio de gestação ela tentou me abortar, por conta disso, entrou em trabalho de parto e fiquei três meses na UTI. Agora luto para combater o preconceito”, relata. E a batalha não para por aí. “Minha família não conversa comigo. Fui expulso de casa”.

Hoje com 28 anos, o rapaz diz que sempre se identificou como homem, por isso apenas se relacionou com mulheres, mas confessa que teve medo. “Sou homem trans hétero, mas há dez anos tive receio de ser julgado pela sociedade e acabei reprimindo os meus sentimentos. Sofri muito. Nunca me vi como mulher, sempre fui homem. Pegava as roupas dos meus irmãos e colocava na mochila da escola para poder me trocar. Nunca me identifiquei de fato como mulher”.

Após a própria aceitação, Nathanael sonha: “quero muito retirar os seios. Já me libertei mentalmente e quero me libertar também fisicamente. Já faço tratamento hormonal e vou conseguir minha documentação como gostaria”.

Trâmites legais Trâmites legais

Trâmites legais

O tatuador não deseja fazer a cirurgia de transgenitalização. A defensora pública explica que isso não é um impedimento para fazer a troca dos documentos. “O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a retificação de gênero sem a necessidade de cirurgia”, esclarece Karoline.

Ainda de acordo com a defensora, é um equívoco associar a transexualidade a um mal-estar com a genitália. “Condicionar a troca de nome e gênero à realização da cirurgia pode ofender a vontade e a autonomia privada daquela pessoa que não a quer. Pode até mesmo obriga-la a ficar em uma fila que hoje gira em torno de 12 anos para fazer a cirurgia de redesignação sexual. Essa exigência é perversa e só aumenta o sofrimento”.

Este ano a Defensoria já ajuizou 15 ações referentes a retificação de nome e de gênero. O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos permanece com os atendimentos quinzenais junto ao Creas da Diversidade. A próxima visita será feita no dia 22/02, das 9h às 12h. Além disso, o Núcleo pretende firmar novas parcerias: Ambulatório Trans e o Adolescentro.

Confira a documentação necessária para dar entrada no processo:

Priscila Leite

da Assessoria de Comunicação